Nesta quarta-feira (29), entram em vigor novas diretrizes de incentivo à leitura em todo o Brasil. O Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 visa, ao longo da próxima década, expandir a quantidade de bibliotecas e melhorar o acesso da população a livros.
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Publicado no Diário Oficial da União, o documento serve como um guia para que estados, municípios e a sociedade civil adotem e implementem os novos regulamentos de gestão cultural aprovados desde 2023. Entre esses regulamentos, estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
A fundamentação do plano baseia-se na percepção de que a leitura e a escrita são essenciais para o desenvolvimento das capacidades tanto individuais quanto coletivas, conforme os princípios listados abaixo:
- entendimento do livro como parte da economia, da leitura como um ato de cidadania e da literatura como um valor simbólico criativo;
- apreciação da leitura como um ato criativo que constrói significados;
- defesa do direito à literatura;
- fomento à escrita criativa e literária;
- assegurar acesso ao livro e a outros recursos de leitura.
Página dedicada
No dia 23 deste mês, o Ministério da Cultura lançou uma nova página destinada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. A estrutura foi organizada em áreas temáticas que facilitam a navegação pelos conteúdos. Destaques incluem seções sobre Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.
A atualização do plano surge após um período de inatividade desde o ciclo anterior (2006–2016). Em 2023, a reativação pelo Ministério da Cultura reposicionou a elaboração do novo plano como uma prioridade. Sua implementação envolve não apenas os Ministérios da Cultura e da Educação, mas também órgãos colegiados responsáveis pela sua governança.
Texto: Agência Brasil
