Os agricultores de Limeira (SP) têm até o dia 20 de outubro para se inscreverem e receber, sem custo, mudas de banana e cacau. Essa ação é promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agronegócios e Áreas Rurais, que selecionará até 15 produtores, cada um podendo obter até 300 mudas. As inscrições devem ser feitas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
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Essa distribuição faz parte do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e se enquadra nas festividades do bicentenário da cidade. Além disso, a iniciativa está em consonância com o programa estadual Cacau SP, com o objetivo de promover a diversificação agrícola e criar novas fontes de renda para os agricultores limeirenses.
Podem participar da seleção todos os proprietários ou possuidores de terras rurais situadas em Limeira, desde que cumpram as condições especificadas no edital.
Cada produtor poderá receber até 300 mudas
Os kits oferecidos incluirão mudas de banana e cacau, sendo que cada beneficiário terá direito a até 150 mudas por tipo.
Para o cacau, a distribuição será realizada em três variedades distintas:
- CCN51: até 50 mudas;
- PS1319: até 50 mudas;
- BN34: até 50 mudas.
As outras 150 mudas serão da variedade prata catarina de banana.
Com um máximo de 15 produtores selecionados e a quantidade estipulada por cada um, a quantidade total disponível pode atingir até 4.500 mudas.
Como fazer a inscrição
Os interessados devem preencher o Formulário de Inscrição que se encontra no Anexo I do edital publicado no Jornal Oficial do Município na quinta-feira (8).
Esse formulário deverá ser entregue pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Agronegócios e Áreas Rurais, junto com cópias dos seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto;
- Matrícula do imóvel rural;
- Recibo ou extrato do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Comprovante de vínculo com a propriedade, caso a matrícula ou o CAR não estejam em nome do solicitante;
- Comprovante da disponibilidade de acesso à água na propriedade rural.
A inscrição é isenta de taxas e ficará aberta até o dia 20 de outubro, durante o horário estipulado.
Como será feita a seleção
A seleção dos beneficiários será feita com base na ordem cronológica das inscrições, desde que toda a documentação esteja correta.
Em caso de empate entre candidatos, terão prioridade aqueles que possuem propriedades rurais menores em área.
Os produtores que atendem os critérios mas não forem selecionados entre os primeiros 15 ficarão em uma lista de reserva.
Produtores terão compromissos após receber as mudas
Os agricultores escolhidos deverão atender algumas condições técnicas para poder participar do programa.
Essas condições incluem participar das capacitações promovidas pela Secretaria de Agronegócios, preparar o solo adequadamente e estabelecer barreiras contra ventos para proteger as plantas recebidas.
O plantio das mudas deve ocorrer dentro de um prazo máximo de 30 dias após seu recebimento.
Além disso, os beneficiários precisarão permitir visitas técnicas e fiscalização relacionadas ao plantio por equipes da Prefeitura e da Secretaria Estadual de Agricultura.
Serviço
Programa: distribuição gratuita de mudas de banana e cacau
Prazos para inscrição: até 20 de outubro de 2026
Dias e horários: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Local: sede da Secretaria Municipal de Agronegócios e Áreas Rurais em Limeira
Público-alvo: proprietários ou possuidores de terrenos rurais no município
Número total: até 15 produtores
Cota máxima: até 300 mudas por produtor
Inscrições: gratuitas mediante entrega presencial do formulário e documentos listados no Edital nº 01/2026.
