A Prefeitura de Limeira (SP) anunciou a abertura de três editais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com um investimento total que ultrapassa R$ 2 milhões. Os interessados têm até o dia 4 de junho de 2026 para se inscrever.
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O Edital 03/2026 busca selecionar 39 propostas culturais inovadoras, dispondo de um orçamento de R$ 1,32 milhão. Os valores atribuídos a cada projeto variam entre R$ 10 mil e R$ 100 mil. Estão aptos a participar indivíduos, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais que possam demonstrar atuação na cidade por um período mínimo de dois anos. É exigido que ao menos 80% dos profissionais envolvidos nos projetos aprovados sejam residentes do município.
Por sua vez, o Edital 04/2026 visa apoiar Pontos de Cultura. Quatro iniciativas serão escolhidas, cada uma recebendo R$ 90 mil, totalizando R$ 360 mil em recursos. A participação está restrita a entidades sem fins lucrativos que possuam CNPJ e tenham uma comprovada atuação cultural por pelo menos três anos, além de serem reconhecidas como Ponto ou Pontão de Cultura.
No que diz respeito ao Edital 05/2026, este destina-se a premiar iniciativas culturais já executadas. Estão disponíveis R$ 120 mil em prêmios distribuídos em 12 categorias, cada uma no valor de R$ 10 mil. Tanto entidades formalizadas quanto coletivos informais podem se inscrever, desde que demonstrem pelo menos dois anos de atividade cultural. Neste caso específico, os recursos serão entregues sem necessidade de contrapartida ou prestação de contas.
Os editais também contemplam cotas específicas: há uma reserva de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. A seleção poderá ser ampliada se houver disponibilidade de recursos adicionais.
Os detalhes completos sobre as regras e os formulários para inscrição podem ser encontrados no site oficial da prefeitura.
